- Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja da Academia VERde NOVO
A plataforma academia.verdenovo.pt é da exclusiva propriedade da Motivos e Memórias Unipessoal Lda (NIF 513641335), cabendo-lhe a sua exploração e gestão.
A utilização da plataforma online por terceiros implica a aceitação dos presentes termos e condições.
As presentes condições gerais de venda regulam todos os contratos de compra e venda, celebrado através da loja online academia.verdenovo.pt entre a Motivos e Memórias Unipessoal Lda, com sede no Cantinho do Caminho Velho, n.º 12, 4870-111 Ribeira de Pena, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 513641335, como vendedora e adiante designada por Motivos e Memórias, e o comprador que conclua qualquer processo de compra na mesma loja online.
A Motivos e Memórias pode pontualmente modificar as suas Condições Gerais de Venda, pelo que o Utilizador deverá relê-las de cada vez que visitar ou comprar na presente loja online.
As presentes condições Gerais de Venda têm como objeto a disponibilização e definição das informações necessárias ao Utilizador/Comprador para poder comprar na presente Loja Online. Todas as compras/encomendas efetuadas por meio da presente loja online são reguladas pelas condições gerais de venda abaixo apresentadas, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis ou por acordo (escrito ou expresso).
A encomenda e compra de produtos/serviços deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
- Condições Gerais de Venda
A Motivos e Memórias fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto/serviço que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução).
A Motivos e Memórias fará todos os possíveis para disponibilizar/entregar a totalidade dos produtos/serviços encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas não controláveis pela Motivos e Memórias, como erros humanos ou incidências dos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos/serviços pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto/serviço não esteja disponível depois de ter sido realizada a encomenda, o comprador será informado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela Motivos e Memórias.
2.1. REGISTO
O registo na loja online pode ser efetuado na zona para o efeito e com a mesma designação – “Registo”, do lado direito superior da página web.
O comprador terá que fornecer algumas informações pessoais, nomeadamente: e-mail, palavra-passe, primeiro e último nome e declarar a aceitação das nossas Políticas de Privacidade e Termos de Utilização.
O registo não é obrigatório para a realização de compras/encomendas.
Após o registo, o Comprador tem acesso à sua área de cliente onde estará disponível a informação sobre o seu perfil e histórico.
Os contactos entre a Motivos e Memórias e o Comprador são efetuados para o endereço de e-mail disponibilizado no ato de registo, no processo de encomenda, ou atualização de dados na área de cliente.
O Comprador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a Motivos e Memórias, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erradas.
2.2. COMPRAR
O Comprador seleciona o(s) Produto(s)/serviço(s) que pretende comprar e adiciona ao “Carrinho de Compras”;
O Comprador vai para o “Carrinho de Compras” e confirma a sua(s) escolha(s) de Produto(s)/serviço(s), quantidades preço(s), taxa de IVA aplicável e valor total a pagar;
O Comprador faz a revisão de todos os dados do seu pedido, produto(s)/serviço(s), valores, método de pagamento;
Após confirmar este último passo e clicar em “Pagar” concluiu o processo de compra da encomenda;
O Comprador recebe uma mensagem de e-mail a confirmar a sua encomenda;
O Comprador realiza o pagamento da encomenda;
A Motivos e Memórias confirma a encomenda, desde que o produto/serviço possa efetivamente ser disponibilizado. Na hipótese de tal não acontecer, a Motivos e Memórias entrará em contacto com o cliente por email ou telefone, de modo a informar novo prazo de entrega do produto/serviço ou se o cliente pretende cancelar/anular a encomenda e ser reembolsado dos valores já pagos.
2.3. PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS
Os produtos/serviços disponibilizados na presente loja online são apresentados por meio de descrição das suas características, tempo de entrega/timing de realização e preço;
Caso o mesmo Produto/Serviço seja objeto de uma encomenda por vários Compradores ao mesmo tempo, e exista impossibilidade de o assegurar a todos, este será vendido ao primeiro Comprador que registe e pague a sua encomenda. A Motivos e Memórias irá contactar os restantes Compradores a informar do novo prazo para entrega da encomenda ou se pretendem o cancelamento da mesma e serem reembolsados dos valores eventualmente já pagos;
Os preços apresentados nos produtos/serviços são indicados em Euros (€), e não têm aplicadas as taxas de IVA ou valor de transporte;
Ao preço das compras dos produtos/serviços vai acrescer o valor do IVA e transporte a serem calculados e apresentados respetivamente no carrinho de compras e resumo do pedido final;
O preço de compra dos produtos/serviços é determinado pela Motivos e Memórias.
A Motivos e Memórias não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause alteração no preço de venda do produto/serviço ao público, que conste na presente loja online. Caso tal situação se verifique, o cliente será contactado para saber que pretende a manutenção da encomenda com os valores corretos, caso contrário, a mesma será cancelada e os valores pagos devolvidos.
2.4. MEIOS DE PAGAMENTO
Os meios de pagamento disponível na presente loja online são:
– pagamento por transferência bancária para o IBAN indicado no processo de compra.
O prazo para efetuar o pagamento é de dois dias a contar da data de registo da intenção de compra.
O não cumprimento do prazo para pagamento das encomendas implica o cancelamento das mesmas. Quando efetuado o pagamento, a Motivos e Memórias compromete-se a enviar a fatura detalhada, com todos os custos suportados pelo Utilizador e com os dados fornecidos pelo utilizador, por endereço eletrónico.
- Devolução (Direito de Resolução)
Em todos os produtos/serviços, o Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira os mesmos.
Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição.
A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.
– Para Motivos e Memórias, Cantinho do Caminho Velho, 12, 4870-111 Ribeira de Pena
– Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
– Solicitado em (*)/recebido em (*)
– Nome do(s) consumidor(es)
– Endereço do(s) consumidor(es)
– IBAN para devolução
– Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso do presente formulário ser notificado em papel).
(*) Riscar o que não interessa.
Após receção da devolução/cancelamento na Motivos e Memórias será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda.
O reembolso é feito para a conta bancária indicada.
O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução/cancelamento do bem/serviço.
- Cancelamento de Encomendas
a) A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Motivos e Memórias através do número de telefone ou e-mail referindo o número/descrição da encomenda
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Motivos e Memórias:
– Número da encomenda;
– nome e NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega.
b) Por decisão da Motivos e Memórias
A Motivos e Memórias reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A Motivos e Memórias reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos/serviços, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Motivos e Memórias.
- Responsabilidades
Todos os produtos e serviços comercializados na loja online academia.verdenovo.pt estão de acordo com a Lei Portuguesa.
A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Motivos e Memórias não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da loja online academia.verdenovo.pt houver impossibilidade de prestação de serviço, a Motivos e Memórias não será responsável por eventuais prejuízos.
As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Motivos e Memórias qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
A Motivos e Memórias não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
A Motivos e Memórias não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por:
– Erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço;
– Danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual;
– Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;
– Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Motivos e Memórias e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Motivos e Memórias que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
A Motivos e Memórias não garante que:
– O Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
– A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expetativas do Utilizador em relação ao mesmo;
– Qualquer material/serviço obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação;
– Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
O Utilizador aceita que a Motivos e Memórias não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
– Do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
– Da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
– Do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
- Obrigações do Utilizador/Consumidor
O Utilizador compromete-se a:
– Facultar dados pessoais e moradas corretas;
– Não utilizar identidades falsas;
– Respeitar os limites de encomendas impostos.
Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Motivos e Memórias declina qualquer responsabilidade. No caso do consumidor violar alguma destas obrigações, a Motivos e Memórias reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja online, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Motivos e Memórias ao mesmo Utilizador, e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Motivos e Memórias.
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens/serviços.
- Propriedade Intelectual
A loja online academia.verdenovo.pt é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Motivos e Memórias.
O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas à propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
- Condições de Segurança do Serviço
O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena da Motivos e Memórias suspender ou desativar o Serviço.
O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Motivos e Memórias não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
A Motivos e Memórias não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Motivos e Memórias e que pela mesma não possam ser controladas).
Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Motivos e Memórias compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
- Suspensão e Desativação do Serviço Loja
Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Motivos e Memórias pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
A Motivos e Memórias reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:
– Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas nestas Condições Gerais;
– Quando a Motivos e Memórias cesse o acesso à loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
A suspensão ou a cessação do Serviço pela Motivos e Memórias, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Motivos e Memórias ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
Nas situações acima descritas, a Motivos e Memórias comunicará ao Utilizador previamente, por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.
- Comunicações
Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a loja online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.
- Configurações Técnicas
Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Motivos e Memórias poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico academia.verdenovo.pt e nas instalações da Motivos e Memórias, sitas em Cantinho do Caminho Velho, 12, 4870-111 Ribeira de Pena.
Sempre que a Motivos e Memórias entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conetividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento ao carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Motivos e Memórias poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
A Motivos e Memórias não garante, no entanto, ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.
Alguns upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.
- Reclamações
O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Motivos e Memórias de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Motivos e Memórias, que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.
- Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.
Aprovado pela gerência da Motivos e Memórias em 6 de junho de 2022